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A. Martins de Brito

António Martins de Brito

O Dr. António Martins de Brito é um advogado com mais de 40 anos de prática nas áreas do Direito Civil, Direito Comercial, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Penal e Contraordenacional, e Direito do Trabalho. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1976, e inscrito na Ordem dos Advogados desde 1978, tem desempenhado funções de consultor jurídico e advogado em diversas empresas e associações do setor privado, tendo adquirido uma larga experiência de foro junto dos Tribunais Cíveis, Criminais e do Trabalho.

Além da sua atividade como profissional liberal, foi docente convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, professor na antiga Escola Portuguesa de Pesca e formador externo em diversos Centros de Formação Profissional, sempre na área do Direito.

Áreas Preferenciais de Atividade

  • Direito Civil e Comercial
  • Direito da Família e Sucessório
  • Direito Penal e Contraordenacional
  • Direito do Trabalho

Formação Académica

  • Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, no ano de 1976

Percurso Profissional

  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogado desde 1978
  • Consultor de várias empresas do sector privado, com funções de apoio aos respectivos Departamentos Jurídicos e de Contencioso
  • Consultor Jurídico de uma Associação Nacional de Empresas de Construção Civil e Obras Públicas
  • Consultor Jurídico e Responsável pelo Departamento de Contencioso de uma empresa do ramo da construção civil e empreendimentos urbanos, com sede em Macau e atividade em Portugal
  • Consultor Jurídico e Responsável pelo Departamento de Contencioso de uma empresa do setor do betão pronto
  • Consultor Jurídico e Assessor da Direção de uma Associação de Comerciantes do Distrito de Lisboa
  • Assessor e Consultor Jurídico da Direção de uma Cooperativa de Habitação, com sede em Lisboa
  • Consultor jurídico de uma Autarquia Local
  • Docente convidado na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), em cursos de pós-graduação para licenciados (Direito dos Contratos e Direito Empresarial)
  • Examinador e Membro dos Júris de Avaliação, nas provas orais de agregação dos advogados estagiários à Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa)
  • Formador no Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), lecionando a disciplina de “Legislação e Direito das Pescas”
  • Professor na Escola das Marinhas de Comércio e Pescas (antiga Escola Portuguesa de Pesca), lecionando a disciplina de “Direito Marítimo e Legislação das Pescas”

Formação e valorização Profissional

Entre 1978 e 2008 - Participação em diversos cursos de curta duração, simpósios, conferências e jornadas, em Lisboa e em Coimbra, nomeadamente:
  1. Cláusulas Contratuais (Faculdade de Direito de Coimbra)
  2. Direito do Consumo (Faculdade de Direito de Coimbra)
  3. Reforma do Processo Civil (Faculdade de Direito de Lisboa)
  4. Direito das Sociedades (Faculdade de Direito de Lisboa)
  5. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Viação (Faculdade de Direito de Coimbra)
  6. Acidentes de Viação - Problemas e Propostas sobre as Leis e a sua Aplicação (Universidade Autónoma de Lisboa)

Outras habilitações

  • Fluente na língua Inglesa, Castelhana e Francesa