Direito Civil
O ramo do Direito Civil é uma área de atividade muito ampla, que engloba a regulação da vida das pessoas sobre diversos prismas.
O nosso escritório tem uma experiência na defesa dos direitos dos cidadãos nas diversas áreas que compõem o ramo do Direito civil, que de seguida se deixarão sumariamente discriminadas:
⬦ Processos relativos à menoridade e à incapacidade
Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria do Direito são:
- Designação preventiva de tutores de menores;
- Processos de acompanhamento de maior;
⬦ Direitos Reais
Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria do Direito são:
- Patrocínio forense em ações de reivindicação/manutenção da posse;
- Assessoria jurídica em processos de usucapião bens móveis e imóveis;
- Patrocínio forense em ações de divisão de coisa comum;
- Assessoria jurídica na quanto a matérias diversas no âmbito dos direitos reais (usufruto, uso e habitação, direito de superfície, servidões de passagem, entre outros).
⬦ Contratos
Alguns dos serviços que prestamos nesta matéria do Direito são:
- Redação de todo o tipo de contratos;
- Patrocínio jurídico em ações relativas ao incumprimento de contratos;
- Assessoria jurídica em questões pontuais, em matéria de contratos de compra e venda de imóveis, de arrendamento, de empreitada, de prestação de serviços, entre outros.
⬦ Direito da Família
Poderá contar com todo o apoio jurídico da nossa equipa de Advogados para o assessorar em todas as vicissitudes que possam ocorrer no seio das suas relações familiares, nomeadamente através da prestação dos seguintes serviços:
- Acompanhamento jurídico no processo preliminar de casamento (redação de convenções antenupciais);
- Processo de Divórcio;
- Apoio jurídico em situações de união de facto;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Partilha Extrajudicial de bens comuns do casal e Processo de Inventário;
- Estabelecimento da maternidade e da paternidade;
- Arrolamento de bens.
⬦ Direito Sucessório
No âmbito do Direito Sucessório, toda a equipa de Advogados está munida dos necessários conhecimentos técnicos para assegurar a prestação dos seguintes serviços:
- Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentária;
- Doações;
- Partilhas de bens judicial e por acordo;
- Inventários;
- Anulação de partilhas;
- Anulação e revogação de testamentos;
- Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
- Prestação de contas;
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro.
Questões frequentes:
- Como Ser Tutor de um Menor:
Se está a considerar tornar-se tutor de um menor, estamos aqui para oferecer um guia abrangente sobre como dar esse passo importante. Exploraremos os requisitos legais, os procedimentos envolvidos e as obrigações que assumirá ao se tornar tutor de um menor.
- Tutor Legal de um Menor:
Tornar-se tutor legal de um menor é uma responsabilidade séria e envolve cuidar do bem-estar e dos interesses da criança. Os nossos advogados especializados podem orientá-lo sobre como navegar pelos aspectos legais da tutela e garantir que os direitos e as necessidades da criança sejam a prioridade.