Direito Comercial
Nesta área do direito o escritório tem ao seu dispor um advogado com mais de 40 anos de prática jurídica consolidada no acompanhamento diário da vida de uma empresa.
Alguns dos serviços que prestamos nesta área do Direito são:
- Constituição de sociedades;
- Realização de alteração estatutárias;
- Redação de contratos parassociais e de suprimentos;
- Elaboração de contratos de cessão de quotas;
- Apresentação e atualização do Registo Central do Beneficiário Efetivo;
- Assessoria jurídica na atividade quotidiana da empresa;
- Acompanhamento de processo de insolvência e recuperação económica de empresas;
- Patrocínio jurídico em ações de impugnação de deliberações sociais;
- Assessoria jurídica das empresas em matéria de Proteção de Dados.
Para além dos referidos serviços, na última década, o nosso escritório tem-se vocacionado de igual forma à assessoria jurídica em projetos de investimento, seja a título pessoal ou empresarial.
Disponibilizamos aos nossos clientes, nomeadamente às pequenas e médias empresas, o necessário acompanhamento de projetos de investimento com capitais próprios e/ou capitais provenientes de fundos públicos.
Este serviço jurídico pressupõe uma minuciosa análise ao quadro normativo da atividade económica onde será realizado o investimento, antevendo, desta forma, todas as operações necessárias a efetuar durante toda a execução do projeto, por forma a que este último esteja conforme a legislação nacional e internacional.
Esta acompanhamento jurídico permanente, permitirá evitar possíveis consequências negativas para o investidor, mormente o pagamento de coimas avultadas e penalizações contratuais.
Questões frequentes:
- Constituição de Sociedade:
Se está interessado em constituir uma sociedade comercial, forneceremos um guia detalhado para o processo de constituição. Explicaremos os requisitos legais, documentos necessários e etapas práticas envolvidas na criação de uma sociedade.
- Tipos de Sociedades e Suas Implicações:
Explore as diferentes opções de tipos de sociedades disponíveis, como sociedades anônimas, sociedades por quotas e mais. A nossa equipa analisará as características únicas de cada tipo de sociedade, ajudando-o a tomar uma decisão informada sobre qual se encaixa melhor nos seus objetivos empresariais.