Direito do Trabalho
Esta área do Direito é assegurada por um dos Advogados que integra o escritório que possui mais de 35 anos de experiência na defesa intransigente dos direitos dos empregadores e dos trabalhadores.
Os serviços jurídicos que prestamos nesta área de atividade são essencialmente:
- Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
- Acompanhamento jurídico a trabalhadores e empregadores em procedimentos disciplinares (a título de exemplo, resposta a notas de culpa);
- Patrocínio jurídico em ações relativas a contratos de trabalho como:
- impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento;
- Ação para a efetivação de direitos resultantes de acidente de trabalho;
- reconhecimento da existência de contrato de trabalho;
- impugnação judicial de decisão disciplinar;
- Negociação de contratos coletivos de trabalho;
- Aconselhamento jurídico em questões pontuais, relativas à validade e interpretação de contratos de trabalho, bem como aos direitos emergentes das relações jurídicas laborais (a título de exemplo, em matéria de férias, créditos laborais em caso de denúncia do contrato de trabalho, faltas, dados pessoais, assédio laboral).
Questões frequentes:
- Negociação de Contratos Coletivos de Trabalho:
Se está envolvido na negociação de contratos coletivos de trabalho ou deseja entender melhor o processo, fornecemos um guia abrangente que explora os aspectos jurídicos, procedimentos e estratégias envolvidas na negociação de acordos coletivos.
- Garantir os seus Direitos e Benefícios:
A nossa equipa de advogados especializados em direito do trabalho está dedicada a garantir que os seus direitos, benefícios e interesses sejam devidamente considerados e protegidos durante as negociações. Nós o auxiliaremos a tomar decisões informadas que o beneficiem a si e aos seus colegas de trabalho.